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TCE-MT identifica irregularidades em convênios do esporte

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100% dos convênios auditados possuem irregularidades, aponta relatório

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) auditou convênios firmados pelo Governo de Mato Grosso com municípios e organizações da Sociedade Civil e identificou irregularidades graves nas prestações de contas dos recursos públicos destinados para o fomento do esporte. E o TCE ainda apontou falhas por parte do governo em administrar os convênios e fiscalizá-los.

Tais denúncias constam do relatório (de 301 páginas) preliminar de auditoria em convênios firmados entre 2012 e 2018, que informa que a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel-MT) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) transferiram mais de 28 milhões de reais do Funded (Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado) por convênios e fomentos.

Por questões de metodologia (amostragem), o relatório do TCE auditou apenas 17 convênios do respectivo período e que correspondem a recursos acima de 5 milhões (do total de 28 milhões) e, nessa auditoria, identificou que todos os 17 convênios (100% deles) continham algum tipo de irregularidade. Diz, de forma clara, que: “foi identificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos…”.

O relatório registra que não foram observadas as regras à celebração, execução e prestação de contas de convênios, fala que houve ausência ou teve falha na fiscalização e ainda que há existência de despesas não comprovadas no valor de quase três milhões (R$ 2.755.173,05). E afirma que tal situação impõe o dever dos responsáveis de ressarcir o erário de valores aplicados indevidamente.

Um dos casos

Dos 17 convênios auditados pelo TCE-MT, três foram firmados com prefeituras, um com o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda e treze foram com federações esportivas. Como, por exemplo, com a Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), no valor repassado de R$500.000,00, à realização do ‘Desafio Nacional de Voleibol Adulto’, que ocorreu em 16 e 17 de janeiro de 2015, em Cuiabá.

Segundo o relatório, houve desvio de finalidade dos recursos no valor de 500 mil reais, despesas não comprovadas de 494 mil, ausência de designação de fiscal para o convênio e o prazo de vigência estava em desacordo com as regras de celebração de convênios. E cita a ausência de documentos que comprovem as despesas com refeições, limpeza, UTI móvel, arbitragem, hospedagem, locação de veículos, aquisição de material esportivo, segurança e etc…

No total, o relatório aponta 16 situações em que a prestação de contas da FMTV não comprovou devidamente as despesas executadas. Como, por exemplo, a nota fatura de locação n°3207, de R$17.600,00, para a locação de equipamentos de informática, internet e acessórios de tecnologia. Na nota e na proposta não constam quais os equipamentos locados e nem a quantidade. E a prestação de contas também não tem cópia do contrato de locação com detalhes do serviço.

Também há a nota fiscal n°520, no valor de R$148.750,00, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas (são 85 bilhetes), no trecho São Paulo/Cuiabá e Cuiabá/São Paulo, no valor unitário de R$1.750,00, em que a nota fiscal não é acompanhada pela relação das pessoas beneficiadas com as passagens e nem é acompanhada pelas respectivas emissões das passagens.

O relatório diz que a prestação de contas da FMTV recebeu, na época, parecer favorável à regularidade, sendo o relatório técnico e financeiro assinado por uma servidora pública, mas para o auditor houve desvio de finalidade e pede a devolução do dinheiro aos cofres públicos. E coloca como responsáveis pela o secretário de esporte da época, a FMTV e o presidente, Nicanor Lopes dos Reis Filho e a servidora.

Falhas do Governo

O relatório aponta várias falhas do governo do estado, como: ausência de Plano Estadual do Desporto (não há plano), ineficiência da fiscalização da execução dos convênios, atraso nos repasses financeiros aos convenentes, servidores insuficientes para analisar as prestações de contas, condições inapropriadas da estrutura física da Coordenadoria de Convênios e inexistência de um sistema informatizado para controle e monitoramento dos convênios, entre outros.

E explica cada uma das falhas, como, por exemplo, que a inexistência de sistema informatizado para controle, acompanhamento e monitoramento do andamento dos processos de convênios e prestações de contas pode gerar extravios de processos, atrasos em análises, desperdício de trabalho e novos repasses de recursos a convenentes inadimplentes. Como, pode ser o caso da FMTV, que, segundo relatório possui prestação de contas irregular, recebeu recursos à Liga das Nações deste ano.

Outro lado

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), que, atualmente, é a secretaria responsável pelo desporto de MT, e conversou por diversas vezes com um dos assessores de imprensa do órgão, com o intuito de ter acesso a informações e ao outro lado da história, mas a assessoria não forneceu as informações pedidas.

A reportagem também procurou o presidente da Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), Nicanor Lopes dos Reis Filho, para lhe solicitar acesso a informações e mostrar o seu lado da questão, mas não obteve respostas.

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Membros da FMFS participam de cursos on-line sobre atualização do futsal

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Atualização no cadastro de atletas, revalidação, transferência interestadual e internacional foram alguns dos temas abordados

Foto: Assessoria

A bola não está rolando pelas quadras de todo o país, mas nem por isso que o futsal está totalmente parado. Nesta semana, a membros da Federação Mato-grossense de Futsal (FMFS) participaram de um aperfeiçoamento on-line disponibilizado pela Confederação Brasileira de Futsal (CBFS).O treinamento tem como objetivo inteirar responsáveis das entidades estaduais sobre o sistema que integra atletas e clubes cadastrados. A ferramenta garante mais veracidade e transparência nas informações durante as competições nacionais e internacionais. Essa tecnologia deve beneficiar jogadores, comissão técnica e profissionais ligados à modalidade.

Representantes da FMFS, Pedro Verão e Suellen Ferreira presidente e coordenadora do departamento técnico da entidade, respectivamente participaram do treinamento.

“Essa capacitação tem uma importância muito grande, porque ela aborda desde a inscrição inicial como tem que ser feita, até as transferências nacionais, internacionais, e esse parte técnica envolvendo atletas é a parte que mais tem sido difícil para as federações no desenrolar das competições”, disse Verão.

Sobre o retorno do futsal em todo o país, a CBFS segue com cautela e, portanto, não definiu uma data. A FMFS monitora o avanço do novo coronavírus no estado e tem seguido as orientações dos órgãos de saúde, que estabelece os cuidados necessários e que se evite eventos com aglomeração de pessoas.

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Opinião: Momento requer pulso firme e decisão, mas FMF não age sobre o presente e não prepara o futuro do futebol

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Marcio Alencar- Foto: Assessoria

Médico anestesista e Conselheiro do Mixto, Márcio Alencar, cita omissão da entidade máxima do futebol estadual em lidar com os estragos causados pela pandemia

Em um cenário de pandemia, e em pleno crescimento no número de infectados pelo coronavírus, que a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) parece querer jogar com a sorte. Inerte e sem sequer mobilizar-se na busca de uma solução plausível, espera o improvável. Qual o interesse por trás de uma demora em enxergar a realidade atual dos fatos e tomar a decisão que o futebol estadual necessita?

O coronavírus possui uma família ampla de vírus com esse nome. Atualmente são sete cepas que infectam humanos. A Covid-19 é a mais letal delas.

Basicamente a transmissão ocorre pelo contato da mão contaminada com as mucosas nasal, oral e oftálmica, podendo ainda acontecer através de gotículas lançadas pela tosse, espirros ou mesmo pela fala. É uma doença de alta transmissibilidade, pouco conhecida e sem tratamento eficaz ainda.

Estima-se que a taxa de mortalidade dessa doença gire em torno de 3% a 5%. Em Mato Grosso já são mais de 4 mil casos confirmados da doença e mais de 120 mortes. Com dados assim não deveríamos estar tranquilos. Um estudo divulgado por pesquisadores da UFMT, apontou que as maiores taxas de incidência estão na baixada cuiabana e que o pico da Covid-19 será em setembro. É preciso acreditar na ciência e ter responsabilidade para não pôr em risco a vida.

Está claro que o Campeonato Mato-grossense deve ser anulado. Isso é bom? Claro que não é. Com essa decisão Mixto e Araguaia serão beneficiados com o não rebaixamento. Porém, isso ocorrerá por pura e irrestrita condição causada pela pandemia.

A FMF deveria estar preocupada em buscar soluções para o futebol. Olhando para frente e não ficar estática aguardando posicionamento da CBF ou de autoridades sanitárias.

Em que pese possa haver favorecimento de um não rebaixamento para Mixto e Araguaia por conta da pandemia, entendo que a situação requer a anulação da competição, uma vez que não temos garantia sobre a segurança em saúde de toda a cadeia produtiva envolvida no futebol em um eventual retorno. Principalmente a saúde dos atletas. Tirando o Cuiabá e talvez o União, as demais equipes provavelmente não têm condições financeiras para arcar com novos contratos e muito menos com as despesas caso haja atletas e funcionários infectados.

Sendo assim quem será responsabilizado caso aconteçam infecções em atletas e funcionários? A Federação? Os clubes que aceitarem retornar? A CBF? Ou todos envolvidos?

Precisamos, por hora, preservar a saúde de todos e discutir novos modelos para a sustentabilidade do futebol no estado, buscando aumentar o interesse do público e de investidores.

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