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Prazo máximo para tratamento do câncer previsto por lei não é aplicado no Brasil

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Tratamento do câncer demora para começar e especialistas apontam má distribuição e sistema de informação como culpados
Marcelo Casal/EBC

Tratamento do câncer demora para começar e especialistas apontam má distribuição e sistema de informação como culpados

Há cinco anos, uma lei entrou em vigor para delimitar um prazo máximo para o tratamento do câncer. No entanto, o Ministério da Saúde admitiu nesta quarta-feira (23) que a Lei 12.732 ainda é desrespeitada.

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Os 60 dias esperados para que a  tratamento do câncer seja iniciada ainda estão longe de fazer parte da média nacional, que é de 81 dias. Além disso, o tempo médio foi ampliado desde que a lei passou a valer: entre 2013 e 2017, o intervalo entre o diagnóstico e o procedimento determinado para combater o tumor passou de 79 para 81 dias.

Os tratamentos para câncer de próstata e de mama – o segundo e o terceiro tipos mais incidentes de tumores no Brasil, respectivamente – são os que mais apresentaram demora para além do prazo. O levantamento foi feito pela pasta, a partir de uma amostra de 500 casos analisadas pelos técnicos do ministério.

Os procedimentos com maior atraso são as cirurgias. Os estados com mais pessoas aguardando por terapia após os 60 dias são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Atualmente, há 303 hospitais habilitados para atender pacientes com a doença.

A coordenadora-geral de Média e Alta Complexidade do ministério, Maria Inês Gadelha, apresentou, durante a audiência convocada pelo Ministério da Saúde para discutir a implementação da norma, um levantamento indicando que entre 2013 e 2017, o número de cirurgias de câncer aumentou 29%, enquanto a quantidade de radioterapias subiu 36% e o de quimioterapias, 46%.

No caso dos gastos federais, as verbas destinadas a tratamentos para a enfermidade foram ampliadas em 146% no mesmo período. A gestora credita essas variações ao número maior de procedimentos realizados, mas também ao preço maior cobrado por fornecedores e prestadores de serviço.

Sistema de informação

Para justificar a demora e a falta de cumprimento da lei, a dificuldade para monitorar o tempo de tratamento foi apontada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde 2013 a pasta cobra do Ministério da Saúde a implantação de um sistema de gestão de informações sobre o tema. No mesmo ano, o órgão lançou o Sistema de Informação ao Câncer (Siscan). Contudo, o MPF ainda identifica problemas com o programa, como dificuldades na inserção das informações.

Em 2017, o MPF procurou o ministério para apresentar as inconsistências do sistema de monitoramento. O órgão prometeu apresentar soluções aos problemas apontados nos próximos meses.

Entretanto, representantes do Ministério da Saúde admitiram que o Siscan ainda tem informações insuficientes. O problema estaria na alimentação das informações pelos hospitais, medida que teria sido colocada como uma nova demanda sem contrapartida aos estabelecimentos.

Foi apresentado um projeto de atualização do sistema, que passaria a automatizar a alimentação de casos a partir de outras bases de dados do ministério, mas não há previsão de funcionamento.

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Má distribuição

Especialistas participantes da audiência indicaram desigualdades grandes nas estruturas de combate ao câncer no território brasileiro como outro desafio a ser superado para que a norma seja cumprida.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria em investimentos na aquisição de equipamentos empregados em diagnósticos e identificou centralização do repasse de verbas para estados do Sul e do Sudeste.

A coordenadora-geral de Auditoria na área de saúde da CGU, Carolina Palhares, citou como exemplo o programa de renúncia fiscal para aquisição destas máquinas, cujo funcionamento favorece hospitais que solicitam o benefício, não dando poder ao Ministério da Saúde de definir quais estabelecimentos e em quais municípios serão atendidos.

O Tribunal de Contas da União realizou avaliação da capacidade de gestão de secretarias estaduais em diversas áreas. Segundo Marcelo Chaves, representante do órgão no seminário, na atenção de média e alta complexidades (área onde são inclusas as ações de combate ao câncer), 74% dos estados foram identificados com índice de gestão em fase inicial, 26% na intermediária e nenhum na avançada.

O secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Júnior, pontuou que a desigualdade é ainda maior entre os municípios, muitos sem condições de realizar procedimentos de oncologia. “Diferença de uma secretaria estadual para secretarias municipais é gigante. Há dificuldade de profissionais no interior, que é coisa gritante. Temos 80% dos exames psicopatológicos ineficientes”, opinou.

Demora no diagnóstico

Na avaliação da procuradora Acácia Suassuna, não se pode esquecer que um dos obstáculos ao tratamento ainda é o tempo entre a consulta e o diagnóstico . “Existem caso de pessoas que passam seis, nove meses pra ter resultado da biópsia. Quando ela consegue, [a doença] está no estágio muito avançado. Precisamos avançar na prevenção e tirar este gargalo. Isso deve ser feito cobrando dos laboratórios serviço efetivo. Se eu pago por uma biópsia, ela tem que ser entregue rapidamente”, finalizou.

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Homem é detido por tentativa de furto de fiação elétrica no Mini Estádio Monte Líbano

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Mini estádio Monte Líbano- Foto: Ilcimar Aranhas/ Cidade Nos Esportes

Policiais militares de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) prenderam na madrugada desta terça-feira (31.03), um homem por tentativa de furto, no bairro Monte Líbano.

Conforme o boletim de ocorrência, a denúncia via 190 relatava que um homem estaria tentando furtar a fiação elétrica do estádio.

No local, os policiais encontraram o homem escondido entre as arquibancadas. Ele alegou que estava no estádio para dormir, porém, os policiais perceberam que o suspeito carregava uma alavanca de ferro.

Na vistoria, os agentes encontraram as caixas de eletricidade dos postes dos refletores danificadas e os fios de energia e a tela de proteção cortadas.

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Britânico passa por reconstrução facial após confundir tumor na pele com espinha

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Britânico Colin Davies passou por reconstrução facial após  câncer de pele
Reprodução/Daily Mail

Britânico Colin Davies passou por reconstrução facial após câncer de pele

Um homem foi submetido a uma reconstrução facial após confundir um tumor cancerígeno com uma simples espinha em sua cabeça. De acordo com o Daily Mail , Colin Davies, de 66 anos, procurou ajuda médica após perceber que o caroço em sua testa estava crescendo com o passar do tempo, descobrindo, assim, que tinha câncer de pele já em estágio avançado.

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Davies relatou que, no início, não se preocupou com a pequena ‘bolinha’ vermelha que se alojou em sua testa, e que só procurou por um especialista ao notar um crescimento fora do comum no caroço, que ficou do tamanho de uma uva. Em pouco tempo, o câncer de Colin tomou conta de seu corpo, espalhando-se pelo pescoço, mandíbula, orelha e ombro direito, fazendo com que realizasse um procedimento de reconstrução facial que durou 13 horas em uma clínica de Hartlepool, na Inglaterra

Reconstrução facial e o período de recuperação de Colin

O britânico explicou que, devido ao avanço do câncer de pele, teve grande parte de seu rosto removido. Ele também sofreu a perda do couro cabeludo, que foi substituído por uma placa de acrílico e um enxerto de pele retirado da perna, passando ainda por dois meses de radioterapia intensiva para erradicar o câncer.

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Depois de lutar contra 21 tumores durante 25 anos, o idoso decidiu compartilhar sua experiência a fim de motivar e encorajar pessoas que estão passando pela mesma situação que viveu. Atualmente, livre do câncer, Colin se descreveu otimista e muito animado para o futuro.


Colin, de 66 anos, retirou 21 tumores de seu corpo
Reprodução/Daily Mail

Colin, de 66 anos, retirou 21 tumores de seu corpo

“Se o caroço não tivesse crescido, talvez passasse despercebido. Eu poderia ter morrido aos 41 anos se não fosse um bom observador. Lutei contra o câncer de pele por mais de 25 anos, passei por muitos momentos complicados, e finalmente posso afirmar que estou livre disso. Agora, quero contar a minha história para que as pessoas se cuidem e tenham em mente que não são invencíveis”, disse.

Davies alegou que apesar de ter conseguido reverter o quadro de câncer de pele, continuará com os cuidados e evitará ao máximo a exposição ao sol , já que isso pode fazer os tumores retornarem.  

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“Meu médico suspeita que meus anos de juventude, quando pescava abaixo do sol forte, podem ter influenciado na propagação da doença. Demorei dois anos para ser diagnosticado de fato, só sentia meu rosto dolorido e coçando. Depois desse período, perdi grande parte dele, e por isso tive que passar por uma reconstrução facial e por implantes de próteses do meu canal auditivo. No momento, estou bem, e quero conscientizar as pessoas sobre os riscos e os cuidados que devemos ter com o câncer de pele”, concluiu.

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