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Insatisfeito com erros, Mixto faz representação contra comissão de arbitragem da FMF

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O Conselho Gestor do Mixto Esporte Clube, que administra o departamento de futebol, protocolou um protesto na Federação Matogrossense de Futebol (FMF) contra os árbitros que cometeram erros contra o Alvinegro em partidas do Campeonato Mato-grossense 2020. O clube pede a não escalação desses árbitros em jogos do Mixto no estadual.

Conforme o documento cita, ainda poderá haver ação por responsabilidade civil face a eventuais perdas e danos, que os erros proporcionados pela arbitragem ocasionarem.

No documento protocolado na FMF, o clube cita os erros no confronto diante do Cuiabá na segunda rodada, cometido pelo o árbitro Rafael Odílio dos Santos, quando deixou de assinalar dois pênaltis claros. Além disso o seu assistente deixou de marcar impedimento do segundo gol do Cuiabá.

Em outra partida, diante do Araguaia – jogo válido pela terceira rodada do Mato-grossense, o clube se sentiu prejudicado pelo árbitro Eleniel Benedito da Silva, que deixou de dar vantagem a um atleta do Mixto que faria o quarto gol.

Por último, o documento cita o erro mais recente, no clássico vovô do último domingo, em que o árbitro Rodrigo da Fonseca Silva, deixou de marcar um pênalti claro, que daria o empate para o Mixto. O árbitro ainda anulou erroneamente um gol mixtense, em que o zagueiro adversário passou a bola para o centroavante, não configurando impedimento.

Por esses erros claros e evidentes, o Mixto solicita a Comissão de Arbitragem da FMF o afastamento desses árbitros das escalas em que o Mixto estiver envolvido. E que a comissão tenha mais responsabilidade nas escalas dos árbitros, principalmente nesta reta final de Campeonato Mato-grossense.

Veja Nota de Protesto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL – CEAF FMF

MIXTO ESPORTE CLUBE, associação desportiva, com sede na Av. Getúlio Vargas n 732, sala 304, Ao lado do CDL, em cima da loja Espaço Nobre, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.483.120/0001-85, vem, por meio do presente expediente ingressar com REPRESENTAÇÃO em desfavor da COMISSÃO DE ARBITRAGEM-CEAF-FMF, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir para ao final requerer:

DOS FATOS:

O Mixto Esporte Clube é uma associação atlética tradicional de Cuiabá, sem fins lucrativos, fundada no ano de 1934, carinhosamente chamada de Tigre e amplamente conhecida na baixada Cuiabana por ser um dos times mais antigos da cidade, sendo que os seus feitos atléticos e históricos encontram-se guardados no coração e pensamento de milhares de torcedores.

Ocorre que vem sofrendo erros sucessivos de arbitragem conforme demonstrado em anexo os vídeos das referidas falhas.

Precisamente no dia 25/01/2020 em jogo as 17:00 horas em desfavor do Cuiabá EC, o Senhor RAFAEL ODILIO DOS SANTOS comprometeu seriamente o resultado, quando deixou de apitar dois pênaltis claros, além disso o seu assistente deixou de marcar impedimento do segundo gol do Cuiabá. Veja que no vídeo anexo e imagem que o atleta do Cuiabá faz a volta pela frente da zaga, caracterizando e tendo oportunidade o bandeira de marcar o impedimento.

Tais erros influenciaram diretamente na partida.

Ademais, no jogo do dia 29/01/2020 em desfavor do ARAGUIA o Sr. ELENIEL BENEDITO DA SILVA deixou de dar vantagem ao atleta que faria o quarto gol, erro que não pode acontecer em arbitragem profissional, veja vídeo anexo.

Assim, este Clube pensando que seria cessado os erros e que poderia aceitar calado, teve novamente na partida de domingo no dia 01/03/2020 novo erro agora em pênalti não marcado, e ainda gol anulado erroneamente, face o zagueiro adversário ter passado a bola para o centroavante. Isso tudo foi ocasionado pelos erros crassos de RODRIGO DA FONSECA SILVA, este errou quando não validou o gol legal do Mixto, que seria o empate na oportunidade, na ocasião conforme vídeo anexo, o Zagueiro do Dom Bosco cabeceia claramente a bola, fazendo o passe para o atacante. Com efeito, não haveria impedimento.

Tudo isso vem prejudicando sobremaneira o Mixto.

Vislumbra-se que os erros estão sendo constantes, principalmente contra o REPRESENTANTE, porém, apesar dos erros cometidos os árbitros não são afastados por essa comissão.

O que parece ser um absurdo.

Em conduta extremamente ofensiva ao REPRESENTANTE o REPRESENTADO atuou de maneira totalmente distinta das orientações apresentadas pela comissão de arbitragem e cumprimento do regulamento e código de conduta.

Pois bem!

Erro este Nobre Presidente que prejudica todo um trabalho de uma agremiação que envolve mais de 100 (cem) empregos direitos e indiretos, todo trabalho de uma comissão técnica que busca os resultados.

Além de que o rebaixamento vai representar um prejuízo imensurável em arrecadação e receita. Além disso os prejuízos são ainda moral e ou patrimonial. A atitude vil realizada pelo REPRESENTANDO merece reparo.

Destarte, cabe a esta Comissão de Arbitragem afastar imediatamente os árbitros RAFAEL ODILIO DOS SANTOS, ELENIEL BENEDITO DA SILVA e RODRIGO DA FONSECA SILVA de sorteios em que estiver partidas que o REPRESANTE for participar, por ser medida de Justiça!!!!

Nessa seara, o REPRESENTANTE ainda pretende que seja dado serenidade as escalações dos árbitros e assistentes nos jogos seguintes, em especial na última rodada no dia 15/03/2020 em desfavor da equipe LUVERDENSE, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, nessa ocasião muitos interesses estarão em jogo, e depende do REPRESENTADO agir com serenidade, mesmo porquê é o responsável solidário pelos erros dos árbitros e assistente, o qual escala.

 

DO DIREITO:

Conforme elenca o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu art. 259, cabe a punição pela infração cometida pela arbitragem, nesse sentido descreve:

Art. 259. Deixar de observar as regras da modalidade.

PENA: suspensão de quinze a cento e vinte dias e, na reincidência, suspensão de sessenta a duzentos e quarenta dias, cumuladas ou não com multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 1.000,00 (mil reais). (NR).

Desta forma, pugna-se pela suspensão do arbitro RAFAEL ODILIO DOS SANTOS, ELENIEL BENEDITO DA SILVA e RODRIGO DA FONSECA SILVA, e que este seja impedido de apitar jogos desta agremiação REPRESENTANTE.

 

DA RESPONSABILIDADE SOLIDARIA E SERENIDADE DA ESCOLHA ARBITRAGEM

 A Comissão de Arbitragem possui solidariedade com os festivais de erros acorridos, que causam dano ao REPRESENTANTE.

Por isso, precisa se fazer URGENTE para impedir os erros perpetuados em campo, em especial nas partidas finais.

Nessa ocasião muitos interesses estarão em jogo, e depende do REPRESENTADO agir com serenidade, mesmo porquê é o responsável solidário pelos erros dos árbitros e assistente, o qual escala.

Assim, é perfeitamente possível que numa partida de futebol o árbitro cometa atos ilícitos causando danos aos clubes, jogadores, dirigentes, torcedores e a imprensa, e que, consequentemente, ensejará o dever de indenizar.

Os árbitros responderão diretamente, JUNTO COM A COMISSÃO QUE OS ESCALA, eis que são considerados profissionais, recebem valores, e quando apitam as partidas estão exercendo as suas funções sob as ordens, instruções e interesses da Federação Estadual e Comissão de Arbitragem, entidades a qual são subordinados hierarquicamente. Por isso, vale o ensinamento do art. 927, do Código Civil:

Art. 927. Aquele que por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.

Parágrafo Único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”

Estas entidades são as responsáveis pelos campeonatos profissionais de futebol e contratam os árbitros para que trabalhem nos jogos de acordo com as “Regras do Jogo” e como determina o artigo 62 Estatuto da CBF, cabe a federação escalar os árbitros para as competições nacionais.

 É indiscutível que os juízes são prepostos e se, ao exercerem os seus misteres, causarem dolosamente prejuízos a outrem, farão com que incida sobre as federações esportivas a Responsabilidade Objetiva constante no inciso III, do Art.932 do Código Civil.

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil:

I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

II – o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;

III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;

Por isso, os erros de RAFAEL ODILIO DOS SANTOS, ELENIEL BENEDITO DA SILVA e RODRIGO DA FONSECA SILVA também são erros da Comissão de Arbitragem e Federação Matogrossens de Futebol.

Demonstrando-se inconcusso a possibilidade da prática de ilícitos pelos árbitros, deverá analisar a culpa ou dolo da Comissão e federação, pois esta assumiu o risco em colocar estes juízes para trabalharem.

Apenas se perquirirá sobre a existência dos danos e do nexo de causalidade com a conduta ilícita. As entidades possuem o dever de fiscalizar e vigiar os seus prepostos para que eles não causem danos a terceiros.

A Responsabilidade das Federações advém do erro “in vigilando”, ou seja, a entidade pecou por não atentar para os comportamentos que seus prepostos mantêm fora de campo, quais são os seus costumes sociais, se estão prezando pela ética profissional e social.

É obrigação das organizadoras garantirem uma arbitragem independente, imparcial e isenta de pressões. Por isso deve-se fiscalizar a vida dos árbitros para saber se eles não estão sendo ludibriados pelo dinheiro fácil através da manipulação dos jogos, já que os juízes possuem em suas mãos um apito poderosíssimo que pode dar rios de dinheiro aos apostadores. Existindo também o erro “in eligendo”, já que as federações não tiveram o devido cuidado em escalar as pessoas corretas para presidirem as partidas de futebol.

O dever de indenizar por erros de arbitragens dolosos é induvidoso, havendo nos Tribunais diversas ações de reparação contra a Confederação Brasileira de Futebol, a Federação Paulista de Futebol e todos os membros da Máfia, sendo a principal deles a Ação Civil Pública[34] nº. 5830020061451025 que tramita em segredo de justiça na 17ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.

Nesta ação, o Ministério Público pleiteia uma indenização de 34 milhões de reais por ofensas aos danos morais e patrimoniais causados aos consumidores/torcedores e aos danos morais difusos causados a toda a sociedade, em razão da manipulação de resultados das partidas do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2005.

Os danos difusos resultam do descrédito com o futebol, que é a paixão nacional. As vítimas não só são os que estão envolvidos com o esporte, toda a sociedade foi prejudicada, o que torna indeterminado os lesados e indivisíveis os danos. Desde este escândalo, ninguém acredita mais nas arbitragens, foi instaurada a desconfiança no esporte.

Por fim, cabe observar ainda que, pelas das manipulações no Campeonato Brasileiro de 2005, o árbitro Edilson Pereira de Carvalho foi condenado a pagar, a título de reparação por danos morais, a importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a Federação Paulista de Futebol, entidade a qual também era ligado.

Na sentença desde processo, o magistrado Luiz Sérgio de Mello Pinto da 11ª Vara Cível Central entendeu que, apesar dos prejuízos financeiros, as atitudes do árbitro atingiram de forma mais grave a confiança daqueles que acompanham e apreciam o esporte, notadamente em eventos futebolísticos, sendo um fato notório e com ampla repercussão. Vejamos:

TJ/SP – 11ª. VARA CÍVEL CENTRAL Processo nº 000.05.120143-7– FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL promove Ação de Indenização por Danos Morais, pelo procedimento ordinário, em face de EDÍLSON PEREIRA DE CARVALHO. Infere-se dos autos que o réu, profissional habilitado e inscrito nos quadros da autora, agiu de forma ilícita, alterando deliberadamente resultados de partidas de futebol profissional Assim, inegável o prejuízo moral sofrido pela autora, que aceitou o réu em seus quadros, investiu em sua formação e aperfeiçoamento visando manter sua credibilidade junto à sociedade, e, de repente, viu o réu não só desmascarado, mas envolveu-se, sem concorrer comprovadamente para o evento, na divulgação dos fatos junto à mídia, à Polícia e à Justiça Desportiva. O réu, assim agindo, traiu a confiança nele depositada pela autora, culminando por macular a imagem dela junto à crônica esportiva, nacional e internacional, e perante toda a sociedade, visto que o futebol é esporte de abrangência e repercussão mundial.

Destarte, poderá caber indenização em face de Comissão de Arbitragem  e  árbitros RAFAEL ODILIO DOS SANTOS, ELENIEL BENEDITO DA SILVA e RODRIGO DA FONSECA SILVA, por ser medida de Justiça!!!!

Responsabilidade perante os torcedores

Os torcedores tiveram danos materiais e morais. Os danos patrimoniais estão relacionados aos gastos com a compra do ingresso, do transporte, da alimentação no estádio, da hospedagem daqueles que viajaram e etc. Os danos morais são aqueles sofridos emanam do descrédito com a integridade do futebol nacional.

A fundamentação para a reparação aos torcedores se encontra em dois dispositivos do Estatuto do Torcedor (Lei nº. 10.671/2003). No caso em tela, há a equiparação da entidade responsável pela organização da competição esportiva aos fornecedores do Código do Consumidor, inferindo-se daí que há uma relação de consumo entre os torcedores e a CBF, esta é a responsável pela organização e promoção do Campeonato Brasileiro de Futebol e aqueles compraram o ingresso para assistir aos jogos.

De acordo o §2º do Artigo 18 do Código do Consumidor, o serviço é viciado quando ele se mostra inadequado para os fins que razoavelmente se espera dele. Ao comprar um ingresso para um jogo de futebol, o torcedor espera presenciar um espetáculo coordenado por um juiz neutro, cujo fim será a vitória de uma das equipes, única e exclusivamente pelos méritos dos atletas em campo.!

 

Responsabilidade perante o REPRESENTADO

Com relação ao REPRESENTADO, refere aos gastos extras REALIZADOS caso venha a ser rebaixado por erro arbitragem. Nesse sentido:

Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.

 Os erros foram crassos, o que enseja a obrigação de reparar. Os danos foram da esfera patrimonial a moral, sendo aferidos diretamente através dos danos emergentes ou positivos, que são aqueles reais e efetivos, numa concreta diminuição do bem jurídico de outrem e, bem como, os danos negativos, alusivos à privação de um ganho pelo lesado, que são aqueles relacionados aos lucros cessantes e ao instituto da perda de uma chance.

Danos emergentes

Os danos emergentes são de fácil identificação, quando perderá receitas e direitos por exemplo de TV. Além, da honra e a moral das vítimas foram consternadas, gerando o desânimo, a mágoa, a tristeza e o descrédito com o esporte que é a paixão nacional e a sua atividade laboral. Realmente poderá haver o rompimento do equilíbrio psicológico dos jogadores e dirigentes, o que demonstra indiscutivelmente a existência dos danos extrapatrimoniais.

Perda de uma Chance

Por conseguinte, ao contrário dos danos imediatos, em decorrência dos erros de resultado pela arbitragem, existe também a perda da chance ou “pert d’une chance”. Quando o causador de um dano por ato ilícito, com a sua conduta, interrompeu um processo que poderia trazer em favor de outra pessoa a obtenção de um lucro ou do afastamento de um prejuízo.

Danos hipotéticos

Por outro lado, ao contrário da perda de uma chance, há situações em que pode ocorrer o chamado dano hipotético, que é aquele incerto, não havendo como aferir o grau de probabilidade da sua ocorrência.

Como classificar para uma Série D ou mesmo uma vaga na Copa do Brasil. Assim, sendo a hipóteses poderá ser indenizada, não bastando o requisito da certeza do dano. Isso tudo pode ser medida de quantificação e qualificado para o dano moral.

DO REQUERIMENTO:

Desta feita, vez que o MIXTO poderá ser o grande prejudicado pelas arbitragens, não somente, como outros clubes, por isso PUGNA-SE de Vossa Senhoria:

  1. A imediata RETIRADA de indicação dos árbitros RAFAEL ODILIO DOS SANTOS, ELENIEL BENEDITO DA SILVA e RODRIGO DA FONSECA SILVA de sorteios em que estiver partidas que o REPRESANTE for participar, por ser medida de Justiça!!!!

  1. Nessa seara, o REPRESENTANTE ainda pretende que utilizado critério diferenciado de escolha, para as escalações dos árbitros e assistentes nos jogos seguintes do REPRESENTADO, em especial na última rodada no dia 15/03/2020 em desfavor da equipe LUVERDENSE, na cidade de Lucas do Rio Verde-MT, utilizando os árbitros com menor índice de erro no Campeonato;

  1. Requer-se seja notificado e intimado do SORTEIO a ser realizado nas partidas, devendo VOSSA SENHORIA indicar os melhores árbitros possíveis, sendo aqueles com menor quantidade de erros no certamente, critério e dados que esta Comissão de Arbitragem certamente possui em seus arquivo.

Termos em que pede deferimento.

Cuiabá, MT, 04 de março de 2020.

Atenciosamente,

MIXTO ESPORTE CLUBE

Walter Hudson Fernandes

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Série B: Cuiabá estreia com empate no Brasileirão

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Foto: Assessoria

Em duelo de abertura da Série B, o Cuiabá recebeu o Brasil de Pelotas, na Arena Pantanal, e estreou com um empate sem gols.

Apesar da superioridade durante boa parte do jogo, o Dourado não conseguiu furar a retranca da equipe adversária e somou apenas um ponto na primeira rodada do Brasileirão.

Marcelo Chamusca mandou a campo a seguinte equipe: João Carlos, Hayner, Everton Sena, Anderson Conceição, Romário, Auremir, Rafael Gava, Elvis, Yago (Felipe Ferreira), Felipe Marques (Maxwell) e Jenison (Fabrício)

Na próxima rodada, a equipe viaja até o estado de Minas Gerais, onde visita o América-MG, na terça-feira (11), às 21:30 (horário de Minas Gerais), no Estádio Independência.

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Árbitros da FMF são escalados para a rodada de estreia das Séries B e C

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A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta segunda-feira (3), as escalas de arbitragens que irão trabalhar nesta primeira rodada dos Campeonatos Brasileiros das Séries A, B e C.

Sete árbitros do quadro da FMF estarão representando o estado nesta rodada de abertura do futebol nacional.

Na sexta-feira (7), o mato-grossense Luiz Paulo de Moura Pinheiro comandará o confronto entre Confiança-SE e Paraná-PR pela Série B do Brasileirão. Ele será auxiliado por Marcelo Grando e Renan Angelim.

No sábado (8), será a vez de outros três árbitros mato-grossenses em campo. Rodrigo da Fonseca estará no apito do jogo entre São José-RS e São Bento-SP pela Série C. Eduardo Rodrigues e Gislan Garcia serão os auxiliares.

Na Arena Pantanal, Alinor da Paixão será o quarto árbitro entre Cuiabá e Brasil-RS. O rondoniense Jonathan Antero Silva será o árbitro principal.

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