conecte-se conosco


Estadual

TCE-MT identifica irregularidades em convênios do esporte

Publicado

100% dos convênios auditados possuem irregularidades, aponta relatório

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) auditou convênios firmados pelo Governo de Mato Grosso com municípios e organizações da Sociedade Civil e identificou irregularidades graves nas prestações de contas dos recursos públicos destinados para o fomento do esporte. E o TCE ainda apontou falhas por parte do governo em administrar os convênios e fiscalizá-los.

Tais denúncias constam do relatório (de 301 páginas) preliminar de auditoria em convênios firmados entre 2012 e 2018, que informa que a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel-MT) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) transferiram mais de 28 milhões de reais do Funded (Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado) por convênios e fomentos.

Por questões de metodologia (amostragem), o relatório do TCE auditou apenas 17 convênios do respectivo período e que correspondem a recursos acima de 5 milhões (do total de 28 milhões) e, nessa auditoria, identificou que todos os 17 convênios (100% deles) continham algum tipo de irregularidade. Diz, de forma clara, que: “foi identificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos…”.

O relatório registra que não foram observadas as regras à celebração, execução e prestação de contas de convênios, fala que houve ausência ou teve falha na fiscalização e ainda que há existência de despesas não comprovadas no valor de quase três milhões (R$ 2.755.173,05). E afirma que tal situação impõe o dever dos responsáveis de ressarcir o erário de valores aplicados indevidamente.

Um dos casos

Dos 17 convênios auditados pelo TCE-MT, três foram firmados com prefeituras, um com o Sindicato Rural de Pontes e Lacerda e treze foram com federações esportivas. Como, por exemplo, com a Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), no valor repassado de R$500.000,00, à realização do ‘Desafio Nacional de Voleibol Adulto’, que ocorreu em 16 e 17 de janeiro de 2015, em Cuiabá.

Segundo o relatório, houve desvio de finalidade dos recursos no valor de 500 mil reais, despesas não comprovadas de 494 mil, ausência de designação de fiscal para o convênio e o prazo de vigência estava em desacordo com as regras de celebração de convênios. E cita a ausência de documentos que comprovem as despesas com refeições, limpeza, UTI móvel, arbitragem, hospedagem, locação de veículos, aquisição de material esportivo, segurança e etc…

No total, o relatório aponta 16 situações em que a prestação de contas da FMTV não comprovou devidamente as despesas executadas. Como, por exemplo, a nota fatura de locação n°3207, de R$17.600,00, para a locação de equipamentos de informática, internet e acessórios de tecnologia. Na nota e na proposta não constam quais os equipamentos locados e nem a quantidade. E a prestação de contas também não tem cópia do contrato de locação com detalhes do serviço.

Também há a nota fiscal n°520, no valor de R$148.750,00, referente a serviços de fornecimento de passagens aéreas (são 85 bilhetes), no trecho São Paulo/Cuiabá e Cuiabá/São Paulo, no valor unitário de R$1.750,00, em que a nota fiscal não é acompanhada pela relação das pessoas beneficiadas com as passagens e nem é acompanhada pelas respectivas emissões das passagens.

O relatório diz que a prestação de contas da FMTV recebeu, na época, parecer favorável à regularidade, sendo o relatório técnico e financeiro assinado por uma servidora pública, mas para o auditor houve desvio de finalidade e pede a devolução do dinheiro aos cofres públicos. E coloca como responsáveis pela o secretário de esporte da época, a FMTV e o presidente, Nicanor Lopes dos Reis Filho e a servidora.

Falhas do Governo

O relatório aponta várias falhas do governo do estado, como: ausência de Plano Estadual do Desporto (não há plano), ineficiência da fiscalização da execução dos convênios, atraso nos repasses financeiros aos convenentes, servidores insuficientes para analisar as prestações de contas, condições inapropriadas da estrutura física da Coordenadoria de Convênios e inexistência de um sistema informatizado para controle e monitoramento dos convênios, entre outros.

E explica cada uma das falhas, como, por exemplo, que a inexistência de sistema informatizado para controle, acompanhamento e monitoramento do andamento dos processos de convênios e prestações de contas pode gerar extravios de processos, atrasos em análises, desperdício de trabalho e novos repasses de recursos a convenentes inadimplentes. Como, pode ser o caso da FMTV, que, segundo relatório possui prestação de contas irregular, recebeu recursos à Liga das Nações deste ano.

Outro lado

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), que, atualmente, é a secretaria responsável pelo desporto de MT, e conversou por diversas vezes com um dos assessores de imprensa do órgão, com o intuito de ter acesso a informações e ao outro lado da história, mas a assessoria não forneceu as informações pedidas.

A reportagem também procurou o presidente da Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), Nicanor Lopes dos Reis Filho, para lhe solicitar acesso a informações e mostrar o seu lado da questão, mas não obteve respostas.

Comentários Facebook

Estadual

Estudo mostra que participação de jovens no esporte melhora o aprendizado

Publicado

Pesquisa realizada na fase estadual dos Jogos em Água Boa
A | A

Uma pesquisa realizada durante as fases estaduais dos Jogos Escolares da Juventude está avaliando a relação entre a participação esportiva de jovens no ambiente escolar com indicadores de qualidade e melhoria do ensino. O estudo é desenvolvido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Esporte e Exercício Físico (CIPEEF), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e mostra que os índices de aprendizado nas escolas participantes da competição escolar são maiores que as médias estaduais e nacionais.

O apontamento foi apresentado em um dos relatórios parciais disponibilizado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), organizadora dos Jogos Escolares em Mato Grosso e apoiadora na execução da pesquisa.

Dentre os resultados expostos, o estudo revela que a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas de ensino fundamental participantes dos Jogos Escolares em 2016 foi de 4,77 – enquanto que média estadual era de 4,6 e a nacional, de 4,5. Já nas escolas de ensino médio participantes da competição, a média foi de 4,33 –  também superior às pontuações do Estado e do país, que foram de 3,2 e 3,7, respectivamente.

O projeto intitulado ‘A experiência e percurso da formação esportiva dos jovens atletas do Estado de Mato Grosso’ avalia as dimensões físico-antropométrica e psicossocial, além de informações sociobiográficas. A pesquisa busca conhecer as condições de atuação dos estudantes no esporte, oferecer informações para auxiliar professores/treinadores no planejamento dos treinos e compreender os efeitos da participação dos jovens no esporte ao longo do processo de desenvolvimento. A partir dessas informações será possível conhecer as condições de acesso ao esporte por modalidade, nos municípios e nas macrorregiões.

“Queremos saber quem é o estudante que pratica esporte em Mato Grosso, quais as condições para a prática desportiva, o percurso do desenvolvimento, suas motivações e os benefícios do esporte ao longo da vida. São informações que podem ser cruzadas e exploradas de diversas formas para subsidiar decisões na promoção de políticas públicas para o esporte em relação à demanda e ao impacto social, abrangendo inclusive áreas como educação e saúde”, explica Riller Silva Reverdito, coordenador geral da pesquisa.

Coleta de dados físico-antropométricas nos Jogos em Água Boa – Foto por: João Felipe

Nas dimensões físico-antropométricas, são coletados dados como altura, envergadura, peso, índice de massa corpórea (IMC), capacidade física e flexibilidade dos estudantes. E na dimensão psicossocial, os jovens atletas respondem a um questionário com informações que vão desde as dificuldades percebidas, os espaços e equipamentos disponíveis nos municípios, à estrutura familiar.

A pesquisa também objetiva coletar informações que possam qualificar a prática esportiva, desde a organização da aula-treino à formação de treinadores-professores. Para isso, os pesquisadores acompanham o trabalho dos professores de educação física responsáveis pelas equipes escolares no evento esportivo.

Em quatro anos de desenvolvimento do projeto foram realizadas mais de cinco mil avaliações, incluídas coleta de dados físicos e entrevistas com estudantes, professores e árbitros.  O relatório final trará resultados de cinco anos de estudo.

De acordo com Riller, o estudo dura alguns anos para que se possa ter uma sequência coerente dos dados mesmo que haja alterações nos grupos de participantes dos Jogos ao longo dos anos.

“A população do Estado é extremamente diversa, temos regiões muitos diferentes. Em cada edição da etapa estadual dos Jogos Escolares podemos encontrar características específicas dos participantes. Já houve edição com participação de escolas indígenas, quilombolas ou de zonas rurais. É necessário observar e trazer dados de várias edições”, esclarece.

Coleta de dados físico-antropométricas nos Jogos em Água Boa – Foto por: João Felipe

Para o secretário da Secel, Allan Kardec, os resultados do trabalho acadêmico-científico comprovam que investir no esporte é um investimento inteligente. “Já tínhamos uma percepção do quanto a realização dos Jogos Escolares era importante para a vida dos estudantes mato-grossenses e, com esse estudo sistemático, poderemos agora compreender e de forma objetiva as conexões positivas da prática esportiva no ambiente escolar”.

O projeto

Desenvolvido desde 2016, o projeto acompanha as equipes escolares durante as fases estaduais dos Jogos Escolares da Juventude das categorias categoria B (12 a 14 anos) e A (15 a 17anos). Também analisam os alunos-atletas das modalidades individuais da competição escolar.

A equipe é formada por 15 pesquisadores, dentre graduandos, mestrandos e doutorandos de diferentes especialidades da educação física, como antropometria, fisiologia do exercício e pedagogia do esporte e de outras áreas do conhecimento.

O projeto tem o apoio da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Ministério da Cidadania via Secretaria Especial do Esporte e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel/MT).

Contatos e informações

Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Esporte e Exercício Físico (CIPEEF) da Unemat

Site: http://caceres.unemat.br/portal/cipeef/

E-mail: cipeef@unemat.br

Telefone: (65) 3211-2833

Comentários Facebook
Continue lendo

Estadual

Por suspeita de irregularidade TJD suspende partida entre Poconé e Sorriso na 2ª divisão do futebol MT

Publicado

A partida entre Poconé e Grêmio Sorriso foi suspensa pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-MT) na tarde desta sexta-feira (16), após a entidade receber uma notícia de infração protocolada pela equipe do Grêmio Sorriso contra a equipe do Poconé E.C.

Na denúncia ofertada, o Sorriso alega uma possível escalação irregular do atleta Natan Rafael Perdigão na partida de ida da semifinal da 2ª divisão realizada no dia 10/08/2019 entre as equipes.

Cacerense x Nova Mutum
A outra semifinal está tudo empatado. Cacerense e Nova Mutum duelam pela vaga na decisão em condições de igualdade. Na partida de ida, as equipes emparam por 0 a 0, e agora jogam por uma vitória simples para chegar à final. Um novo empate, a vaga será decida nos pênaltis.

Cacerense e Nova Mutum se enfrentam neste domingo (18), às 15h30, no estádio Geraldão, em Cáceres.

Os finalistas já estarão garantidos na 1ª divisão do Mato-grossense de 2020.

Comentários Facebook
Continue lendo

Ouça Agora

Esporte Amador

Estadual

Mais Esportes

Mais Lidas da Semana