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Prazo máximo para tratamento do câncer previsto por lei não é aplicado no Brasil

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Tratamento do câncer demora para começar e especialistas apontam má distribuição e sistema de informação como culpados
Marcelo Casal/EBC

Tratamento do câncer demora para começar e especialistas apontam má distribuição e sistema de informação como culpados

Há cinco anos, uma lei entrou em vigor para delimitar um prazo máximo para o tratamento do câncer. No entanto, o Ministério da Saúde admitiu nesta quarta-feira (23) que a Lei 12.732 ainda é desrespeitada.

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Os 60 dias esperados para que a  tratamento do câncer seja iniciada ainda estão longe de fazer parte da média nacional, que é de 81 dias. Além disso, o tempo médio foi ampliado desde que a lei passou a valer: entre 2013 e 2017, o intervalo entre o diagnóstico e o procedimento determinado para combater o tumor passou de 79 para 81 dias.

Os tratamentos para câncer de próstata e de mama – o segundo e o terceiro tipos mais incidentes de tumores no Brasil, respectivamente – são os que mais apresentaram demora para além do prazo. O levantamento foi feito pela pasta, a partir de uma amostra de 500 casos analisadas pelos técnicos do ministério.

Os procedimentos com maior atraso são as cirurgias. Os estados com mais pessoas aguardando por terapia após os 60 dias são Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. Atualmente, há 303 hospitais habilitados para atender pacientes com a doença.

A coordenadora-geral de Média e Alta Complexidade do ministério, Maria Inês Gadelha, apresentou, durante a audiência convocada pelo Ministério da Saúde para discutir a implementação da norma, um levantamento indicando que entre 2013 e 2017, o número de cirurgias de câncer aumentou 29%, enquanto a quantidade de radioterapias subiu 36% e o de quimioterapias, 46%.

No caso dos gastos federais, as verbas destinadas a tratamentos para a enfermidade foram ampliadas em 146% no mesmo período. A gestora credita essas variações ao número maior de procedimentos realizados, mas também ao preço maior cobrado por fornecedores e prestadores de serviço.

Sistema de informação

Para justificar a demora e a falta de cumprimento da lei, a dificuldade para monitorar o tempo de tratamento foi apontada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde 2013 a pasta cobra do Ministério da Saúde a implantação de um sistema de gestão de informações sobre o tema. No mesmo ano, o órgão lançou o Sistema de Informação ao Câncer (Siscan). Contudo, o MPF ainda identifica problemas com o programa, como dificuldades na inserção das informações.

Em 2017, o MPF procurou o ministério para apresentar as inconsistências do sistema de monitoramento. O órgão prometeu apresentar soluções aos problemas apontados nos próximos meses.

Entretanto, representantes do Ministério da Saúde admitiram que o Siscan ainda tem informações insuficientes. O problema estaria na alimentação das informações pelos hospitais, medida que teria sido colocada como uma nova demanda sem contrapartida aos estabelecimentos.

Foi apresentado um projeto de atualização do sistema, que passaria a automatizar a alimentação de casos a partir de outras bases de dados do ministério, mas não há previsão de funcionamento.

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Má distribuição

Especialistas participantes da audiência indicaram desigualdades grandes nas estruturas de combate ao câncer no território brasileiro como outro desafio a ser superado para que a norma seja cumprida.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou auditoria em investimentos na aquisição de equipamentos empregados em diagnósticos e identificou centralização do repasse de verbas para estados do Sul e do Sudeste.

A coordenadora-geral de Auditoria na área de saúde da CGU, Carolina Palhares, citou como exemplo o programa de renúncia fiscal para aquisição destas máquinas, cujo funcionamento favorece hospitais que solicitam o benefício, não dando poder ao Ministério da Saúde de definir quais estabelecimentos e em quais municípios serão atendidos.

O Tribunal de Contas da União realizou avaliação da capacidade de gestão de secretarias estaduais em diversas áreas. Segundo Marcelo Chaves, representante do órgão no seminário, na atenção de média e alta complexidades (área onde são inclusas as ações de combate ao câncer), 74% dos estados foram identificados com índice de gestão em fase inicial, 26% na intermediária e nenhum na avançada.

O secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Júnior, pontuou que a desigualdade é ainda maior entre os municípios, muitos sem condições de realizar procedimentos de oncologia. “Diferença de uma secretaria estadual para secretarias municipais é gigante. Há dificuldade de profissionais no interior, que é coisa gritante. Temos 80% dos exames psicopatológicos ineficientes”, opinou.

Demora no diagnóstico

Na avaliação da procuradora Acácia Suassuna, não se pode esquecer que um dos obstáculos ao tratamento ainda é o tempo entre a consulta e o diagnóstico . “Existem caso de pessoas que passam seis, nove meses pra ter resultado da biópsia. Quando ela consegue, [a doença] está no estágio muito avançado. Precisamos avançar na prevenção e tirar este gargalo. Isso deve ser feito cobrando dos laboratórios serviço efetivo. Se eu pago por uma biópsia, ela tem que ser entregue rapidamente”, finalizou.

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Espírito Santo enfrenta surto de malária com 112 casos da forma grave da doença

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Maioria dos casos de malária se concentra na região amazônica, nos estados do Norte
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Maioria dos casos de malária se concentra na região amazônica, nos estados do Norte

Já foram confirmados 112 casos de malária no Espírito Santo desde julho deste ano até o momento. A maioria (92) foi identificado no município de Vila Pavão. Os outros 20 casos foram identificados na cidade de Barra de São Francisco, segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo. A pasta confirmou ainda um óbito provocado pela doença.

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Segundo a assessoria da secretaria, os casos envolvem um parasita que, até então, não existia no estado e que provoca a forma mais grave de malária . As autoridades do setor suspeitam que a doença tenha sido importada de estados no Norte do país, onde a doença é considerada endêmica.

As duas comunidades afetadas possuem população grande proveniente de Rondônia, por isso, a Vigilância Sanitária acredita que o surto tenha sido causado por um caso importado, apesar de não ter a hipótese comprovada.

O governo do Espírito Santo precisou do apoio do governo federal para montar uma força-tarefa de combate à infecção no município de Vila Pavão. Além de um laboratório que realiza e entrega o resultado do teste para a doença em meia hora, carros de fumacê percorrem os municípios da região, aspergindo inseticida.

O que é malária?


Medicamento contra malária poderia evitar os óbitos causados pela doença, que ficam em torno de 445 mil por ano
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Medicamento contra malária poderia evitar os óbitos causados pela doença, que ficam em torno de 445 mil por ano

De acordo com o Ministério da Saúde, a malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. A cura é possível se a doença for tratada em tempo oportuno e de forma adequada. Contudo, a malária pode evoluir para forma grave e para óbito.

No Brasil, a maioria dos casos se concentra na região amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa letalidade mais elevada que na região amazônica.

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Os sintomas da malária incluem febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça e podem ocorrer de forma cíclica. Muitas pessoas, antes de apresentar essas manifestações mais características, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite.

A malária grave caracteriza-se pelo aparecimento de um ou mais destes sintomas: prostração, alteração da consciência, dispneia ou hiperventilação, convulsões, hipotensão arterial ou choque e hemorragias, entre outros sinais.

A doença é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito Anopheles, infectada por Plasmodium, um tipo de protozoário. Esses mosquitos aparecem em maior volume ao entardecer e ao amanhecer, mas podem ser encontrados picando durante todo o período noturno, em menor quantidade.

A malária não é uma doença contagiosa, ou seja, uma pessoa doente não é capaz de transmitir a doença diretamente para outra pessoa. É necessário o vetor para realizar a transmissão.

Entre as medidas de prevenção individual, estão o uso de repelentes e de mosquiteiros,  roupas que protejam pernas e braços e detelas em portas e janelas.

No geral, após a confirmação da doença, o paciente recebe o tratamento em regime ambulatorial, com comprimidos disponíveis em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Somente nos casos graves, os pacientes devem ser hospitalizados de imediato.

O tratamento depende de fatores como a espécie do protozoário infectante; a idade do paciente; condições associadas, incluindo gravidez e outros problemas de saúde; e gravidade da doença.

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Quando realizado de maneira correta, o tratamento da malária garante a cura da doença.

*Com informações da Agência Brasil

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Pela primeira vez no ano, caso de botulismo é confirmado no Distrito Federal

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Bactéria Clostridium botulinum, que produz a toxina responsável pelo botulismo
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Bactéria Clostridium botulinum, que produz a toxina responsável pelo botulismo

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou nesta segunda-feira (6) o primeiro caso de botulismo neste ano. Desde janeiro, duas suspeitas estavam sendo investigadas, porém foram descartadas. As situações não foram divulgadas por não apresentarem risco de surto nem de epidemia.

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A pasta não revelou mais detalhes sobre o caso confirmado de botulismo – apenas esclareceu que a família do paciente foi orientada pela Vigilância Epidemiológica e que a Vigilância Sanitária, por sua vez, realizou fiscalização adequada nos locais onde o paciente se alimentou.

O caso foi registrado em abril, mas não se sabe ao certo quando aconteceu a contaminação. Segundo a Secretaria de Saúde, esse é o primeiro caso confirmado entre 2017 e 2018.

O que é botulismo?


Lavagem correta dos alimentos é uma maneira de evitar o botulismo, segundo o Ministério da Saúde
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Lavagem correta dos alimentos é uma maneira de evitar o botulismo, segundo o Ministério da Saúde

Causada por uma toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum – a mesma utilizada em tratamentos estéticos, como a aplicação de botox -, apesar de ser uma doença neuroparalítica grave, não é contagiosa.

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No entanto, no caso do botox, não há risco de contaminação porque a aplicação da toxina é local e a quantidade concentrada de micro-organismos é menor.

A condição pode ser contraído por meio de alimentos mal conservados ou mal lavados ou por ferimentos abertos que entrem em contato com a bactéria ou a toxina . Todas as formas da doença se caracterizam por manifestações neurológicas e/ou gastrointestinais.

Os sintomas podem variar entre cada indivíduo e, na maioria dos casos, se manifestam por meio da paralisação de músculos. Em alguns casos, quando a toxina entra em contato com músculos vitais, como o diafragma, por exemplo, há uma paralisia que pode levar a pessoa à morte.

A melhor prevenção, de acordo com o Ministério da Saúde, está nos cuidados com o consumo, a distribuição e a comercialização de alimentos.

As orientações incluem evitar a ingestão de alimentos em conserva que estiverem em latas estufadas, vidros embaçados, embalagens danificadas ou com alterações no cheiro e no aspecto.

Além disso, produtos industrializados e conservas caseiras que não ofereçam segurança devem ser fervidos ou cozidos por 15 minutos, antes de serem consumidos. Alimentos também não devem ser conservados a uma temperatura acima de 15ºC.

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Ainda segundo a secretaria, o êxito do tratamento do botulismo depende do diagnóstico precoce da doença e das condições do local onde será realizado. Quanto antes a pessoa contaminada for levada a uma unidade de terapia intensiva (UTI), maiores as chances de recuperação.

*Com informações da Agência Brasil

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