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Saúde

Ministro da Saúde garante recursos para obra do Hospital Universitário do Amapá

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Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, garantiu recursos para obra de hospital no Amapá
Lucio Bernardo Jr. /CÃmara dos Deputados -29.4.2014

Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, garantiu recursos para obra de hospital no Amapá

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, garantiu hoje (10) R$ 40 milhões para a finalização da obra do Hospital Universitário do Amapá, que está sendo construído nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá. O hospital foi um dos visitados neste domingo pelo ministro.

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O ministro da Saúde disse ainda que definirá com a bancada de parlamentares do estado as ações de investimento na região, como a compra de equipamentos para o hospital universitário. Segundo ele, a obra da instituição será finalizada este ano. A intenção é que o hospital seja inaugurado já com os equipamentos. “Não vai faltar recursos. Os recursos estão garantidos pelo Ministério da Saúde”, disse Mandetta durante visita ao local. Ele foi acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os recursos para a obra são provenientes, segundo o ministro, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Já os equipamentos, que ainda deverão ser orçados, cabem ao Ministério da Saúde .

Segundo o governo do Amapá , no total, o Hospital Universitário já tem garantidos R$ 100 milhões, via MEC, para concluir e equipar o hospital universitário.

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Mandetta visitou ainda as obras do Hospital Estadual de Santana e do Hospital de Traumas de Macapá. Segundo o ministro, a situação da maternidade do Hospital Estadual de Santana é “mais complexa”. Será necessário ainda rever a prestação de contas, rever o projeto, fazer um orçamento e, depois, licitar a obra. Não há prazo definido para a conclusão.

“Temos ordem do presidente, Jair Bolsonaro, para não deixar esse tipo de obra largada no tempo, apodrecendo, sem a população usar”, disse o ministro da Saúde

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Gato é flagrado perto de bebê prematuro e maternidade do Piauí abre investigação

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Imagem de gato ao lado de bebê prematuro em maternidade do Piauí viralizou nas redes sociais
Reprodução/Twitter

Imagem de gato ao lado de bebê prematuro em maternidade do Piauí viralizou nas redes sociais

Uma foto de um gato ao lado de um bebê prematuro no Centro Obstetrício da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), em Teresina, no Piauí, viralizou nas redes sociais e está causando polêmica entre os internautas. A cena teria sido registrada na madrugada de segunda-feira (18) por um médico da Instituição que se revoltou com o ocorrido.

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Em nota, a maternidade afirmou que desconhece o espaço na unidade hospitalar, mas que, mesmo assim, abriu uma investigação, por meio das câmeras de segurança, para apurar a presença do gato na sala destinada aos recém-nascidos que aguardavam vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

A direção do hospital ainda informou que solicitou uma perícia para analisar a imagem, para verificar se não se trata de uma montagem, e advertiu em relação ao compartilhamento da imagem da criança e ao usou de aparelhos tecnológicos dentro da maternidade . “Segundo o Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) – é crime publicar imagens de crianças e adolescentes, mais grave ainda em situação delicada de um bebê prematuro, que inspira cuidados, internado em uma Unidade Hospitalar”, informou. Confira abaixo a nota na íntegra:

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“Sobre a denúncia de um gato ao lado de um bebê prematuro, supostamente na Maternidade dona Evangelina Rosa ( MDER), a Instituição esclarece que desconhece esse espaço na Unidade Hospitalar, mesmo assim, pelo nosso compromisso com a transparência e em respeito a outros meios de comunicação que tiveram acesso às imagens, estamos realizando uma investigação através das câmeras de segurança da Casa. Também foi solicitada um perícia para revelar se trata-se de uma montagem.

Como todas as crianças aqui internadas são de responsabilidade da Evangelina Rosa, lembramos, ainda, que segundo o Estatuto da Criança de do Adolescente (ECA) – é crime publicar imagens de crianças e adolescentes, mais grave ainda em situação delicada de um bebê prematuro, que inspira cuidados, internado em uma Unidade Hospitalar.

Outro fato, não menos grave, é a utilização de aparelhos de celular ou câmeras fotográficas dentro das instalações da Maternidade onde se manuseiam pacientes. Pesquisas revelam que telefones carregam 10 vezes mais bactérias do que a maioria dos assentos de banheiro. Um outro estudo encontrou mais de 17 mil genes bacterianos em telefones. Se uma pessoa estiver com alguma doença infecciosa, como uma gripe ou um resfriado, e tossir na mão antes de mexer no celular ou tocar no telefone de um colega, o vírus pode se espalhar rapidamente, contaminando diversos indivíduos, fato que a diretoria da Maternidade tem demonstrado preocupação, no sentido de preservar a saúde dos bebês”.

O caso também foi comentado pelo deputado estadual Gustavo Neiva (PSB ), que lamentou o “descaso” da principal maternidade pública do Piauí . “Esperamos que a direção tome as devidas providências para que casos como esse não voltem a acontecer e coloque em risco a vida de recém-nascidos, tendo em vista que não se sabe a procedência do animal e o local ser restrito para profissionais”, afirmou.

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O registro do gato não é o primeiro problema enfrentado pelo hospital. Desde novembro de 2018, a maternidade passa por uma interdição ética parcial, devido à estrutura precária, ao atraso de salários e ao aumento da mortalidade de bebês e mães por infecção hospitalar. Com isso, os médicos passaram a atender apenas casos de alta complexidade.

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Lei que obriga médicos a relatarem casos de violência doméstica avança no Senado

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Lei que obriga médicos a relatarem casos de violência doméstica foi aprovado na CCJ do Senado
Shutterstock/Arquivo

Lei que obriga médicos a relatarem casos de violência doméstica foi aprovado na CCJ do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) substitutivo da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2017, que determina que os profissionais de saúde registrem no prontuário de mulheres indícios de prática de violência doméstica.

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O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência , como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso. O texto foi enviado ao plenário em regime de urgência, e a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS) espera que seja incluído ainda hoje na pauta.

Segundo o texto, os profissionais de saúde terão prazo de 24 horas comunicar à polícia, os casos de suspeita ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados. De acordo com a autora, ao registrar o fato, o profissional de saúde estaria contribuindo não só para sua notificação, mas também para a prevenção e apuração dessa prática criminosa.

Inicialmente, o projeto pretendia acrescentar essa previsão à Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), mas a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a Lei 10.778, de 2003, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos ou privados. A providência, explicou Maria do Carmo, foi tomada para afastar questionamentos quanto à juridicidade e constitucionalidade da matéria.

O projeto inicial previa que a direção da instituição de saúde deveria comunicar o fato às autoridades policiais, que, na sequência, deveriam informar à Secretaria de Segurança Pública local. Tal previsão foi excluída pela relatória.

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“A constitucionalidade do projeto poderia ser questionada em razão de prever obrigações às polícias estaduais e aparente tarefa às secretarias estaduais, o que poderia ser entendido como desrespeito à autonomia dos estados, prevista no artigo 18 da Constituição federal, e à reserva de iniciativa legislativa do tema pelos governadores”, explicou a senador

Como o texto aprovado pela Câmara sofreu mudanças no Senado, o PLC 61/2017 deverá ser reexaminado pelos deputados federais, caso seja aprovado pelo Plenário do Senado. Caso passe pela Câmara, o projeto que obriga médicos a relatarem casos de violência doméstica vai para sansão presidencial.

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