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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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Após ‘caso Koulibaly’, Inter de Milão lança campanha antirracista nas redes

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O zagueiro do Napoli, Koulibaly, foi alvo de cantos racistas da torcida da Inter de Milão
reprodução / Twitter

O zagueiro do Napoli, Koulibaly, foi alvo de cantos racistas da torcida da Inter de Milão

Depois de seus torcedores entoarem cânticos racistas em partida contra o Napoli, a Inter de Milão lançou uma campanha antirracismo com um vídeo no qual jogadores pedem que a torcida não faça o barulho “buu”, conhecido como uma ofensa.

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A gravação foi divulgada nas redes sociais da Inter de Milão nesta sexta-feira (18) e conta com a presença de Icardi e Samuel Eto’o, além dos ex-jogadores Luís Figo e Javier Zanetti.

O barulho “buu” é normalmente considerado como racista no futebol italiano. Por isso, a ideia dos nerazzurri é utilizar o vídeo sob o slogan “Brothers Universally United” (BUU) (“Irmãos Unidos Universalmente”, em português). De acordo com um comunicado do clube italiano, a campanha é “um convite para combater o racismo com sua própria arma: o buu racista”.

“É uma transição do negativo, para o positivo. É isso que queremos da campanha Buu, escreva, não diga”, disse o presidente do clube, Steven Zhang.

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Logo depois, o Milan se uniu ao rival e endossou a iniciativa. “O Milan está ao lado da Inter na luta contra o racismo, porque há desafios que vão muito além das cores e rivalidades”, escreveram os rossoneros no Twitter.

A campanha foi lançada após o zagueiro do Napoli Kalidou Koulibaly virar alvo de cânticos racistas entoados por torcedores da Inter, que foi punida com dois jogos no San Siro com portões fechados e uma terceira sem público na “curva norte”, onde ficam suas torcidas organizadas.

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Embora o próximo jogo contra o Sassuolo no sábado(19) seja sem torcida, a Inter de Milão afirmou que a liga italiana autorizou a entrada de 10 mil crianças da região no estádio. 

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Medalhista olímpico de snowboard anuncia pausa na carreira para tratar câncer

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Max Parrot, medalhista olímpico de snowboard, foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer
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Max Parrot, medalhista olímpico de snowboard, foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin, um tipo de câncer

Medalhista olímpico de snowboard, o canadense Max Parrot anunciou nesta sexta-feira (18) que foi diagnosticado com linfoma de Hodgkin e estará ausente de toda a temporada 2019. O atleta de 24 anos é uma das maiores promessas dos esportes de inverno no Canadá.

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A informação sobre a doença do atleta foi antecipada pelo perfil oficial da seleção de snowboard do Canadá na quinta-feira. Nas redes sociais, outros snowboarders prestaram solidariedade a Max Parrot , como o companheiro de seleção Marc McMorris.

O linfoma de Hodgkin é um tipo de câncer que acomete o sistema linfático no pescoço, axilas ou virilhas. Os maiores sintomas são fadiga, febre e calafrios e é mais comum na faixa etária dos 20 aos 40 anos. Em entrevista coletiva, Parrot explicou que em setembro começou a sentir coceira ao redor do pescoço e procurou auxilio médico assim que percebeu um inchaço.

“Não tem sido uma notícia fácil de digerir, tanto para minha família quanto para mim”, explicou o atleta. O diagnóstico de Parrot saiu no último dia 21 de dezembro após a realização de uma biópsia.

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O snowboarder fez questão de ressaltar em sua entrevista que a batalha contra o câncer será sua única competição no ano. Ele deve se submeter a 12 sessões de quimioterapia nos próximos seis meses.

“Vou permanecer o mais positivo possível nos próximos meses. Teoricamente, se tudo correr bem, eu devo terminar a quimioterapia em junho. Mas é assustador, eu não vou esconder isso de vocês”, comentou aos jornalistas.

Inicialmente Parrot tinha pensado em pedir ao corpo médico que adiasse o inicio do tratamento para depois do X Games de Aspen, nos Estados Unidos, que acontece na próxima semana. Porém, o atleta mudou de ideia ao consultar os profissionais.

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Max Parrot é multicampeão no X Games, principal competição de esportes no mundo. Ele já venceu quatro vezes a categoria Big Air e uma vez a categoria Slopestyle. No início de 2018 o atleta do Canadá foi prata nos Jogos Olímpicos de PyeongChang na modalidade de Slopestyle.

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