conecte-se conosco


Esportes

Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

Publicado


Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.


Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

Leia também: “Jair Ventura em 2019? Nem pensar!”, diz o colunista Guilherme Pallesi

A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.


Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

Leia também: Agente indica saída de Pedrinho do Corinthians: “Para mim, o ciclo acabou”

Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

Comentários Facebook

Esportes

Cruzeiro empata com Atlético-MG e é bicampeão mineiro de forma invicta

Publicado

O Cruzeiro é bicampeão mineiro. Diante de 21.862 torcedores no estádio Independência, em Belo Horizonte, neste sábado (20), a equipe Celeste empatou com o grande rival, Atlético-MG, por 1 a 1, e, por ter vencido o jogo de ida por 2 a 1, ficou com o título estadual de 2019 e de forma invicta, com 11 vitórias e cinco empates em 16 partidas. Fez 36 gols e levou nove.

Os gols da partida foram marcados por Elias, aos 29 do primeiro tempo, e Fred, aos 34 do segundo. O árbitro de vídeo foi bastante utilizado no clássico, inclusive foi o responsável por marcar o pênalti que terminou com o gol do Cruzeiro . O árbitro Leandro Bizio Marinho, no entanto, foi questionado diversas vezes por parecer não ter confiança em suas marcações.

Com mais um título estadual, o escrete cruzeirense chega ao 38º de sua história, o segundo consecutivo, o que não acontecia desde 2008-2009. O Atlético-MG segue como o maior campeão, com 44 conquistas no total.

Como foi o jogo


Atlético-MG x Cruzeiro
GLEDSTON TAVARES / FramePhoto /Agência O Globo

Atlético-MG e Cruzeiro decidiram o Campeonato Mineiro de 2019

Com a necessidade de vitória simples para ficar com o título mineiro de 2019, o Atlético começou em cima e Ricardo Oliveira acertou a trave aos cinco minutos, após cruzamento de Geuvânio. Aos 11, o Cruzeiro respondeu em jogada de Marquinhos Gabriel, que cruzou e viu Igor Rabello acertar o próprio travessão.

Com 29 minutos de bola rolando, saiu o primeiro gol da partida. Chará lançou Ricardo Oliveira, que finalizou e obrigou Fábio a fazer boa defesa. No rebote, Elias subiu, ganhou de Dodô e desviou. A bola ainda bateu em Léo antes de morrer no fundo do gol cruzeirense.

Só aos 40 o Cruzeiro voltou a assustar Victor em chute de Rodriguinho que desviou e deu certo trabalho ao arqueiro. Dois minutos depois Geuvânio recebeu bom passe pelo alto, levou para o meio e bateu de perna esquerda, obrigando Fábio a se esticar e evitar o segundo gol.

Na segunda etapa, logo aos dois minutos, o Cruzeiro assustou em cobrança de falta de Robinho que passou muito perto da trave. Somente aos 20 minutos, após certo domínio do Atlético, o time Celeste voltou a atacar com perigo. Pedro Rocha recebeu de Robinho na pequena área e bateu forte, mas direto para fora.

Aos 34 minutos, com a ajuda do árbitro de vídeo, o árbitro marcou pênalti após a bola bater na mão de Leonardo Silva. Fred foi para a cobrança, deslocou Victor e deixou tudo igual no Independência. Posteriormente, o Atlético-MG pareceu abatido e tentou pressão.

Ao todo, foram sete minutos de acréscimo, mas nem isso ajudou a equipe de Rodrigo Santana a buscar o segundo gol e ficar com o título mineiro. Aos 52, o árbitro Leandro Bizzio Marinho encerrou o duelo, para festa dos cruzeirenses presentes no Independência.

Comentários Facebook
Continue lendo

Esportes

Juventus confirma título italiano e Cristiano Ronaldo garante permanência

Publicado


ogadores da Juventus comemoram
Reprodução/Twitter/juventusfc

Jogadores da Juventus comemoram oitavo título italiano consecutivo

A Juventus sofreu, mas conseguiu vencer de virada a Fiorentina neste sábado (20) por 2 a 1, em Turim, e conquistar pela oitava vez consecutiva o título do Campeonato Italiano.
Apesar da traumática eliminação na Liga dos Campeões, o 35º Scudetto da história da Velha Senhora foi muito celebrado. Após a partida, Cristiano Ronaldo também garantiu sua
permanência.

O clube de Turim chegou aos 87 pontos e agora não pode ser mais alcançado pelo segundo colocado Napoli, que possui 67. Em 33 partidas, a Juventus somou 28 vitórias, três empates
e apenas duas derrotas, para a Spal e o Genoa.

Em campo, a Fiorentina deu um susto nos torcedores da Velha Senhora ao abrir o placar com Nicola Milenkovic, logo aos cinco minutos da etapa inicial. A Viola ainda teve um gol
de Giovanni Simeone corretamente anulado, além do atacante Federico Chiesa ter acertado a trave suas vezes.

A reação da equipe de Turim começou aos 36 minutos, com Alex Sandro. O brasileiro aproveitou o cruzamento no primeiro pau de Miralem Pjanic e meteu um peixinho no cantinho do goleiro Alban Lafont.

Mesmo com uma atuação abaixo do esperado, a Juve virou aos sete minutos do segundo tempo. O português Cristiano Ronaldo fez boa jogada individual e cruzou rasteiro para dentro
da área, mas o zagueiro Germán Pezella desviou contra o próprio patrimônio.

Com o 2 a 1 a favor, os donos da casa apenas precisaram esperar o juiz dar o apito final para celebrar o título.

Leia também: Juventus vence Verona e conquista o Campeonato Italiano feminino

Festa da Juventus


Cristiano Ronaldo
Reprodução/Twitter/juventusfc

Cristiano Ronaldo comemora mais um título na carreira, o primeiro com a Juventus

Logo após o fim do confronto, os jogadores bianconeri celebraram o título no círculo central do Juventus Stadium. Cristiano Ronaldo , por sua vez, cantou o hino da sua equipe e teve seu cabelo pintado com uma espuma branca, assim como o técnico Massimiliano Allegri.

Após a eliminação da Champions League diante do Ajax, a imprensa italiana cogitou uma possível saída de CR7. No entanto, o atacante tranquilizou os torcedores da Juventus ao
garantir sua permanência no clube em “1000%”. “Foi uma ótima temporada, não fomos bem na Liga dos Campeões, mas no próximo ano será melhor. Se eu vou ficar? Mil por cento!”,
garantiu o português em entrevista à DAZN .

O zagueiro Leonardo Bonucci, por sua vez, pediu desculpas aos torcedores pela eliminação na Champions League e declarou que conquistar o oitavo Scudetto consecutivo é “único”.

“Desculpe pela terça-feira, foi um evento negativo. Hoje nós colocamos a raiva da decepção em jogo e a transformamos em energia para conquistar o objetivo. Tem sido um ano
difícil, mas o oitavo Scudetto consecutivo é algo realmente único. Vamos olhar para frente, vamos crescer novamente”, afirmou Bonucci.

Já Allegri afirmou que o título possui “um valor importante” e pediu para a equipe “melhorar do ponto de vista psicológico”.

Outro que celebrou a conquista da Juventus foi o goleiro Gianluigi Buffon, do Paris Saint-Germain. O ex-goleiro bianconero escreveu em suas redes sociais para seus antigos
companheiros “festejarem”, já que eles estão “continuando a escrever uma história fantástica”.

Octacampeonato


Jogadores da Juventus comemoram
Reprodução/Twitter/juventusfc

Jogadores da Juventus comemoram título no vestiário

O título da Juventus é um feito inédito nas seis principais ligas da Europa. Até então, a melhor marca de conquistas consecutivas era da própria Velha Senhora e do Lyon, que foi
heptacampeão francês entre 2002 e 2008.

Além disso, o clube de Turim venceu todos os Scudettos que disputou desde a inauguração do seu novo estádio, em 2011.

Apesar da Juventus sair de Turim com o 35º título do Campeonato Italiano da sua história garantido, os torcedores bianconeri contabilizam 37 conquistas, já que dois foram
revogados pela Federação Italiana de Futebol (Figc) em função do “Calciopoli”, o escândalo de manipulação de resultados que envolveu dirigentes e clubes do país.

A Velha Senhora chegou aos 87 pontos, 20 a mais do que o segundo colocado Napoli, que possui somente 18 para disputar. A Fiorentina, por sua vez, está no meio da tabela, com 40
pontos.

Em má fase, a Viola não vence há nove jogos no Campeonato Italiano. Na próxima rodada, a Juventus irá visitar a Inter de Milão, no próximo sábado (27). Já a Viola irá receber em
casa no dia 29 o Sassuolo.

Comentários Facebook
Continue lendo

Esporte Amador

Estadual

Mais Esportes

Mais Lidas da Semana