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Saúde

Justiça de São Paulo autoriza mãe a cultivar maconha para uso medicinal

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Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo
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Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mãe a cultivar maconha em sua casa em Campinas, no interior de São Paulo, para produzir o óleo de extrato de canabidiol. A fisioterapeuta usa o produto para tratar sua filha de seis anos, diagnosticada com autismo.

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A decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP é uma resposta a um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo. É a primeira decisão permitindo o cultivo de maconha medicinal do tribunal paulista e, segundo a Defensoria, pode criar jurisprudência.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2016, Ângela começou o cultivo caseiro e a produção do óleo, com o apoio de outras mães. Médicos especialistas prescreveram a quantidade correta, que começou a ser administrada para a menina, então com 4 anos.

Relatórios dos médicos que acompanham a menina e da escola onde estuda afirmam que, após o início do tratamento, houve grande melhora. “Ela começou a dormir bem e a ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, contou a mãe ao jornal O Estado de São Paulo .

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Em 2017, Ângela obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) para usar óleo de extrato de  canabidiol importado, mas, segundo ela, os custos poderiam chegar aos R$ 80 mil por ano e ela não teria como pagar.

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , a mãe conta que já foi denunciada pelo cultivo da maconha e começou a responder a inquérito policial sobre isso, que foi arquivado posteriormente.

A Defensoria Pública divulgou uma manifestação de Ângela: “Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou. Ela também falou sobre “a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento”.

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O uso de maconha medicinal tem se tornado mais recorrente no Brasil. Hoje, há cerca de 20 famílias cultivando maconha em casa com o amparo de decisões judiciais para fins medicinais. Além disso, quase 5 mil autorizações para a importação do medicamento já foram emitidas desde 2016, o que resultou na entrada de quase 80 mil produtos no país.

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Saúde

CFM revoga resolução que permitia telemedicina

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Resolução de telemedicina permitiria que médicos brasileiros realizassem consultas e cirurgias à distância
Divulgação/The University of Arizona

Resolução de telemedicina permitiria que médicos brasileiros realizassem consultas e cirurgias à distância

Nesta sexta-feira (22), o Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a resolução que regulamenta a prática de telemedicina. Em comunicado, o conselho informou que a decisão foi tomada por causa da manifestação de médicos e entidades que representam a classe.

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Diversos conselhos regionais haviam se manifestado contrariamente à telemedicina por a considerarem um risco para a relação médico-paciente e para a qualidade do atendimento. Os conselhos também acreditam que o texto que regulamenta a medida pouco claro. Entidades apontaram ainda a falta de debate público anterior a normatização.

A regra foi inicialmente anunciada no início de fevereiro e permitiria que pacientes em regiões mais afastadas do Brasil tivessem a primeira consulta médica à distância, desde que acompanhados de um outro profissional de saúde, como auxiliar de enfermagem. No caso de moradores de centros urbanos, a  nova norma determinava que as consultas à distância poderiam ser feitas apenas em retornos e sempre intercaladas com outras consultas presenciais.

Após muitas críticas, o CFM abriu um canal para o encaminhamento de sugestões, mas a ideia inicial era manter o cronograma, com pequenos ajustes, e não revogar a resolução. O Conselho informou que, até o momento, recebeu 1.444 propostas encaminhadas por médicos solicitando alterações nos termos na resolução. Entidades também solicitaram mais tempo para analisar o documento e fazer sugestões.

Frente ao alto número de sugestões, o CFM decidiu então revogar a norma. Além de consultas, a regra permitia ainda que triagem, cirurgias e exames fossem feitos à distância.

“Pela necessidade de tempo para concluir as etapas de recebimento, compilação, estudo, organização, apresentação e deliberação sobre todo o material já recebido e que ainda será recebido, possibilitando uma análise criteriosa de cada uma dessas contribuições, com o objetivo de entregar aos médicos e à sociedade em geral um instrumento que seja eficaz em sua função de normatizar a atuação do médico e a oferta de serviços médicos à distância mediados pela tecnologia”, diz comunicado publicado no site do Conselho.

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O órgão informou que vai oficializar a revogação da telemedicina em sessão plenária extraordinária na próxima terça-feira, 26.

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Saúde

Adeus, roxinha! Ministério da Saúde lança novo design de embalagem da camisinha

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Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira novo design da embalagem das camisinhas distribuídas gratuitamente
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Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira novo design da embalagem das camisinhas distribuídas gratuitamente

A embalagem roxa e amarela das camisinhas masculina s distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é coisa do passado. Agora, o novo design do preservativo traz o recado “Se liga. Use”, com cores vibrantes e o desenho que lembra o botão de ligar dos aparelhos eletrônicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição começa em todo o Brasil durante a folia de Carnaval deste ano. O design da embalagem das camisinhas foi criado pela estudante de Design de Interiores do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Ana Carolina Lima.

A estudante venceu um  concurso realizado pelo Ministério da Saúde e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A ideia elaborada por ela concorreu com outras 212. Ana Carolina afirmou ficar contente com o resultado alcançado. “Fico feliz que minha ideia tenha gerado o resultado que os jurados almejavam e espero que tenha um impacto positivo na importância que as pessoas dão à proteção”.


Novo design da embalagem das camisinhas foi criado pela estudante de Design Ana Carolina Lima
Divulgação

Novo design da embalagem das camisinhas foi criado pela estudante de Design Ana Carolina Lima

O concurso foi lançado em julho de 2017 e, segundo o edital, o vencedor terá como prêmio um pacote de viagem de três dias com um acompanhante para um dos sítios do patrimônio Histórico Cultural da Unesco no Brasil. A embalagem dos preservativos  foi trocada pela última vez há mais de dez anos.

Incentivar o uso de preservativos, principalmente entre os jovens, tem sido foco de campanhas de prevenção do governo. Dados do ministério apontam que a faixa etária entre 15 e 24 anos é a que menos usa camisinha.

Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e Práticas indica queda no uso regular do preservativo nessa faixa etária, tanto com parceiros eventuais, cujo uso caiu de 58,4% em 2004 para 56,6%, em 2013, como com parceiros fixos, que registraram queda de 38,8% em 2004 para 34,2% em 2013.

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O não uso das camisinhas tem consequências. De acordo com o Ministério da Saúde, o levantamento mais recente mostra o aumento dos casos de Aids em jovens de 15 a 24 anos. Entre 2006 e 2015, a taxa entre aqueles com 15 e 19 anos mais que triplicou, passando de 2,4 para 6,9 casos a cada 100 mil habitantes. Entre os jovens de 20 a 24 anos, a taxa dobrou, indo de 15,9 para 33,1 casos a cada 100 mil habitantes.

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