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Saúde

Justiça de São Paulo autoriza mãe a cultivar maconha para uso medicinal

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Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo
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Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mãe a cultivar maconha em sua casa em Campinas, no interior de São Paulo, para produzir o óleo de extrato de canabidiol. A fisioterapeuta usa o produto para tratar sua filha de seis anos, diagnosticada com autismo.

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A decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP é uma resposta a um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo. É a primeira decisão permitindo o cultivo de maconha medicinal do tribunal paulista e, segundo a Defensoria, pode criar jurisprudência.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2016, Ângela começou o cultivo caseiro e a produção do óleo, com o apoio de outras mães. Médicos especialistas prescreveram a quantidade correta, que começou a ser administrada para a menina, então com 4 anos.

Relatórios dos médicos que acompanham a menina e da escola onde estuda afirmam que, após o início do tratamento, houve grande melhora. “Ela começou a dormir bem e a ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, contou a mãe ao jornal O Estado de São Paulo .

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Em 2017, Ângela obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) para usar óleo de extrato de  canabidiol importado, mas, segundo ela, os custos poderiam chegar aos R$ 80 mil por ano e ela não teria como pagar.

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , a mãe conta que já foi denunciada pelo cultivo da maconha e começou a responder a inquérito policial sobre isso, que foi arquivado posteriormente.

A Defensoria Pública divulgou uma manifestação de Ângela: “Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou. Ela também falou sobre “a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento”.

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O uso de maconha medicinal tem se tornado mais recorrente no Brasil. Hoje, há cerca de 20 famílias cultivando maconha em casa com o amparo de decisões judiciais para fins medicinais. Além disso, quase 5 mil autorizações para a importação do medicamento já foram emitidas desde 2016, o que resultou na entrada de quase 80 mil produtos no país.

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Governo estuda diminuir a tributação de cigarros fabricados no País

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Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil
Domínio Público

Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

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A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

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O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal , da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , no prazo de 90 dias. A portaria já está em vigor a partir desta terça-feira.

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De acordo com a portaria, o intuito do estudo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”.

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Casos de dengue crescem 224% em 2019, diz Ministério da Saúde

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O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya
Rafael Neddermeyer/fotos públicas

O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya

Um novo surto de dengue ameaça o Brasil no início de 2019. O número de casos passou de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano, de acordo com dados divulgadoe pelo Ministério da Saúde. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 109,9 casos/100 mil habitantes até 16 de março deste ano. O número de mortes pela doença também teve aumento, de 67%.

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A região Sudeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (149.804 casos; 65,4 %) em relação ao total do país, seguida das regiões Centro-Oeste (40.336 casos; 17,6 %); Norte (15.183 casos; 6,6 %); Nordeste (17.137 casos; 7,5 %); e Sul (6.604 casos; 2,9 %). As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, com 250,8 casos/100 mil hab. e 170,8 casos/100 mil hab., respectivamente.

Em relação às mortes, o aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. O estado de São Paulo registrou 31 óbitos, metade do total.

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A pesquisa também deu dados de outras enfermidades causadas pelo Aedes . Em 2019, até 02 de março, foram registrados 2.062 casos de Zika, com incidência de 1,0 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis.

Já a chikungunya teve12.942 casos registrados, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. No mesmo período em 2018, foram 23.484 casos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde , Wanderson Kleber, reforça que a melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos.

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“O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos de dengue . É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica Wanderson.

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