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Saúde

Juíza nega a cubano escolha de cidade prioritária em edital dos Mais Médicos

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Na ação, o médico cubano alegou que é formado na Universidade de Havana, e que exerceu a profissão no Mais Médicos
Divulgação/ José Cruz/ Agência Brasil

Na ação, o médico cubano alegou que é formado na Universidade de Havana, e que exerceu a profissão no Mais Médicos

Um médico cubano entrou com uma ação na Justiça para ter prioridade na escolha do município onde atuaria no programa Mais Médicos. No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal da 5ª Vara Cível de Brasília, Diana Wanderlei. De acordo com a legislação, o direito compete somente a brasileiros formados no exterior.

Na ação, o médico alegou que é formado na Universidade de Havana, e que participou do Mais Médicos entre março de 2014 e maio de 2017. Após o fim do contrato, ele decidiu não cumprir com a obrigação de voltar a Cuba e pediu refúgio ao Brasil.

De acordo com a defesa do médico, na condição de refugiado, ele teria os mesmos direitos de qualquer outro brasileiro formado no exterior. No entanto, ao se inscrever em novo edital do programa, foi negada ao cubano a prioridade na escolha do município onde atuaria.

Ao negar o pedido do médico cubano , a juíza ressaltou que, “deve o impetrante se, de fato, tiver o intento de permanecer no Brasil, inicialmente, ter o status de refugiado reconhecido pelas autoridades brasileiras, e, posteriormente, estar atento ao fato de que, mesmo como refugiado, não usufruirá integralmente da plenitude de todos os direitos gozados pelos nacionais brasileiros, diante da autonomia soberana da República Federativa do Brasil, que avaliza quais os direitos e as suas cargas de intensidade a serem concedidas aos estrangeiros refugiados no país”.

Vagas do Mais Médicos


Inscritos no Mais Médicos têm prazo para comparecer nos municípios escolhidos
Divulgação/ Ministério da Saúde

Inscritos no Mais Médicos têm prazo para comparecer nos municípios escolhidos

O último balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério da Saúde, aponta que das 8.517 vagas abertas após a saída dos médico cubanos 1.462 ainda não foram preenchidas , número representa 17,2% dos postos de trabalho.

Na quinta-feira (10), o prazo para que médicos brasileiros com registro profissional no país se apresentassem nos locais onde escolheram atuar terminou. Nesta fase dos novos editais, dos 1.707 que se inscreveram nesta etapa de seleção, 1.087 compareceram aos municípios escolhidos.

As 620 vagas que não foram ocupadas foram somadas a outras 842 que também não tinham sido preenchidas após o fim da primeira etapa, encerrada em 18 de dezembro. Agora, as mais de 1,4 mil vagas serão oferecidas a médicos que têm diploma estrangeiro — mesmo sem a revalidação do documento. Os brasileiros formados no exterior escolhem os locais de atuação nos dias 23 e 24 de janeiro.

Em seguida, se sobrarem vagas, estrangeiros formados fora do país podem escolher municípios onde trabalhar, nos dias 30 e 31 de janeiro. De acordo com o Ministério da Saúde , 10.205 médicos brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição de participação no Mais Médicos .

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Saúde

Governo estuda diminuir a tributação de cigarros fabricados no País

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Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil
Domínio Público

Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

Leia também: Casos de dengue crescem 224% em 2019, diz Ministério da Saúde

A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

Leia também: Brasil perde status de país livre de sarampo após mais de 10 mil casos em um ano

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal , da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , no prazo de 90 dias. A portaria já está em vigor a partir desta terça-feira.

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De acordo com a portaria, o intuito do estudo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”.

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Saúde

Casos de dengue crescem 224% em 2019, diz Ministério da Saúde

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O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya
Rafael Neddermeyer/fotos públicas

O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya

Um novo surto de dengue ameaça o Brasil no início de 2019. O número de casos passou de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano, de acordo com dados divulgadoe pelo Ministério da Saúde. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 109,9 casos/100 mil habitantes até 16 de março deste ano. O número de mortes pela doença também teve aumento, de 67%.

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A região Sudeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (149.804 casos; 65,4 %) em relação ao total do país, seguida das regiões Centro-Oeste (40.336 casos; 17,6 %); Norte (15.183 casos; 6,6 %); Nordeste (17.137 casos; 7,5 %); e Sul (6.604 casos; 2,9 %). As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, com 250,8 casos/100 mil hab. e 170,8 casos/100 mil hab., respectivamente.

Em relação às mortes, o aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. O estado de São Paulo registrou 31 óbitos, metade do total.

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A pesquisa também deu dados de outras enfermidades causadas pelo Aedes . Em 2019, até 02 de março, foram registrados 2.062 casos de Zika, com incidência de 1,0 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis.

Já a chikungunya teve12.942 casos registrados, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. No mesmo período em 2018, foram 23.484 casos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde , Wanderson Kleber, reforça que a melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos.

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“O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos de dengue . É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica Wanderson.

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