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Saúde

Desvinculação do Orçamento não deve tirar recursos da saúde, diz ministro

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta
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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre o fim do percentual obrigatório de gastos com a pasta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (11) que acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde no Orçamento Geral da União não vai necessariamente diminuir os recursos para a área. Segundo ele, a vinculação não garantiu ao longo do tempo um aumento nos investimentos federais em saúde.

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“O fato de ter verbas vinculadas não foi suficiente para que a União, no tempo, fosse diminuindo o seu percentual de participação no financiamento da saúde. Nós saímos de 57%, estamos chegando em 42% ou 43%”, afirmou o ministro da Saúde após participar de almoço promovido pelo Grupo Líderes Empresariais (Lide).

Para Mandetta , “talvez sem as vinculações a gente garanta até mais recursos para a saúde”. A desvinculação dos recursos da saúde exige uma mudança constitucional. A proposta é avaliada pela equipe econômica.

Segundo Mandetta, a própria sociedade impediria a aprovação de propostas que na prática reduzissem os investimentos em saúde. “Em tempos de mídias sociais, em que todos nós fiscalizamos, o Congresso Nacional tem condições de diminuir recursos da saúde? O fato de nós termos feito restrição absoluta com percentuais mínimos no passado teve a sua importância. Mas, hoje, basicamente o que era percentual mínimo virou teto”, acrescentou.

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Durante o mesmo evento, o ministro disse ainda que o governo está formatando uma nova proposta para substituir o Programa Mais Médicos. Segundo Mandetta, o novo projeto focará nas regiões mais afastadas, que têm dificuldades de atrair e manter médicos.

“Nós estamos falando em um programa para colocar médicos em cidades que tem dificuldade de suprir desse profissional. É o que a gente chama de ‘Brasil profundo’: é para o semiárido, para o [Vale do] Jequitinhonha, vales da Amazônia, os distritos sanitários indígenas. Não para ficar em grandes capitais ou cidades com o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] elevado, que tem total condição de prover os seus próprios profissionais.”

De acordo com Mandetta, o ministério está trabalhando na avaliação das cidades para definir as áreas prioritárias. “A gente está dimensionando, dividindo as cidades em críticas, semicríticas e já estabelecidas. Começar pelas críticas e fazer de uma maneira que cidadania, que é a questão da vida, não seja mais uma questão de vida do interior e da capital”, disse o ministro da Saúde .

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Governo estuda diminuir a tributação de cigarros fabricados no País

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Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil
Domínio Público

Governo estuda diminuir tributações de cigarros fabricados do Brasil

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

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A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

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O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal , da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro , no prazo de 90 dias. A portaria já está em vigor a partir desta terça-feira.

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De acordo com a portaria, o intuito do estudo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes”.

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Casos de dengue crescem 224% em 2019, diz Ministério da Saúde

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O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya
Rafael Neddermeyer/fotos públicas

O Aedes aegypti transmite dengue, zika vírus e chikungunya

Um novo surto de dengue ameaça o Brasil no início de 2019. O número de casos passou de 62,9 mil nas primeiras 11 semanas de 2018 para 229.064 no mesmo período deste ano, de acordo com dados divulgadoe pelo Ministério da Saúde. A incidência, que considera a proporção de casos em relação ao número de habitantes, tem taxa de 109,9 casos/100 mil habitantes até 16 de março deste ano. O número de mortes pela doença também teve aumento, de 67%.

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A região Sudeste apresentou o maior número de casos prováveis de dengue (149.804 casos; 65,4 %) em relação ao total do país, seguida das regiões Centro-Oeste (40.336 casos; 17,6 %); Norte (15.183 casos; 6,6 %); Nordeste (17.137 casos; 7,5 %); e Sul (6.604 casos; 2,9 %). As regiões Centro-Oeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência, com 250,8 casos/100 mil hab. e 170,8 casos/100 mil hab., respectivamente.

Em relação às mortes, o aumento neste ano é de 67% em relação ao mesmo período de 2018, passando de 37 para 62 mortes. O estado de São Paulo registrou 31 óbitos, metade do total.

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A pesquisa também deu dados de outras enfermidades causadas pelo Aedes . Em 2019, até 02 de março, foram registrados 2.062 casos de Zika, com incidência de 1,0 caso/100 mil hab. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis.

Já a chikungunya teve12.942 casos registrados, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. No mesmo período em 2018, foram 23.484 casos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde , Wanderson Kleber, reforça que a melhor forma de evitar o agravamento e as mortes por dengue é com diagnóstico e tratamento oportunos.

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“O Brasil vem de dois anos seguidos com baixa ocorrência de dengue, portanto é necessário que os profissionais de saúde estejam atentos a esse aumento de casos de dengue . É preciso que eles estejam mais sensíveis e atentos para a dengue na hora de fazer o diagnóstico. Quanto mais cedo o paciente for diagnosticado e der início ao tratamento, menor o risco de agravamento da doença e de evoluir para óbito”, explica Wanderson.

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